Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Responsabilidade por dano moral. Inclusão indevida da autora no SERASA após o pagamento da dívida. Indenização.
RESPONSABILIDADE POR DANO MORAL
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 13:42
Apelação cível. Conselho Regional de Farmácia.
Pessoa jurídica de direito público. Poder de polícia.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Conflito negativo de competência. Execução de pena restritiva de direitos. Competência da subseção onde reside o condenado. Aplicação analógica do art. 86 da LEP. Competência do juízo suscitante.
A competência para execução, em regra, será fixada pelo Estado, segundo razões de conveniência da administração pública, as quais representam interesses de ordem pública.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ausência de descrição da conduta. Inépcia da denúncia. Quadrilha ou bando. Prova insuficiente. Absolvição. Fraude contra o INSS. Estelionato. Corrupção passiva.
Obtenção de benefício mediante inserção de informações falsas em banco de dados. Art. 313-a do estatuto repressivo.
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00
Vestibular. Teste de habilidade específica. Divulgação da data pela internet. Utilização de padrão estadunidense de abreviação, com o mês antes do dia. Divulgação defeituosa.
A manifestação de vontade da Administração Pública se dá através dos atos administrativos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
Crime contra o sistema financeiro nacional. Evasão de divisas. Manutenção de depósitos não-declarados no exterior.
O MPF denunciou Alain David Amar, natural de Orain, França, como incurso nas sanções do art. 22
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Ação anulatória e execução fiscal. Conexão. Contribuição social sobre o lucro. Base de cálculo.
sobre o lucro líquido - CSLL - no ano base 1989, decorrente da parcela de lucro obtida no exterior e